APAC

O manual apresentado aqui tem o objetivo de auxiliar o usuário do sistema a utilizar as funcionalidades necessárias para operação completa do APAC – Autorização de Procedimento Ambulatorial.
Entre os tópicos abordados estão instruções para efetuar o registro das ações, emitir relatórios dos atendimentos e usuários do SUS, fazer a manutenção e atualização do sistema, importar e exportar arquivos de remessa de atendimentos.
A APAC é instituída na Portaria GM/MS nº 545, DE 20 DE MAIO DE 1993 (NOB93) sob a denominação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alto Custo (APA). É um grande avanço na área ambulatorial nesta época, pois este instrumento, muito similar a uma AIH, registra dados de forma individualizada, trazendo a identificação do usuário do SUS atendido, todas as ações que foram realizadas durante do tratamento, assim como dados de sua situação de saúde através da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Mas foi só após a publicação da Portaria GM/MS nº 2.203, de 6 de novembro de 1996 (NOB96) que é implementada já sob a demonização de APAC, com intuito de registrar os atendimentos de nefrologia de forma individualizada.
Desde sua instituição, a maior diferença da APAC em comparação com outros instrumentos de registro ambulatoriais, é que os procedimentos registrados exigem autorização prévia do gestor para serem realizados. Neste contexto esta autorização é denominada frequentemente de “Número de APAC”.
Posteriormente outras ações foram incorporadas ou migradas para esta forma de registro de forma gradual de estratégica, incrementando informações vitais sobre o perfil epidemiológico da população brasileira, a exemplo da: quimioterapia, radioterapia, acompanhamento bariátrico, assim como outros.
O primeiro capítulo contém orientações para instalar passo a passo o sistema